Por Fernanda Vargas e Rubens dos Santos
Uma preocupação que aflige os empresários brasileiros hoje é como aumentar as receitas no panorama de crise em que vivemos. A maioria dos empreendimentos concentra seus esforços no corte de despesas e minimização de processos, que parece surtir efeitos favoráveis no curto prazo, mas que ao longo do tempo revela-se um verdadeiro erro de gestão, uma vez que isso limita a capacidade da empresa para operar seus processos, e resulta em uma minoração do crescimento da empresa estabelecido nas metas de gestão.
Fica a pergunta: onde podem as empresas operar seus esforços de maneira a gerar impactos positivos em sua receita, no médio e longo prazo?
O que passa despercebido para a maioria dos empreendimentos na construção de suas políticas internas é a percepção do relevante ganho que podem ter com uma boa estruturação fiscal.
Como todos sabem, o Brasil é um dos países em que a carga tributária é das mais pesadas do mundo, superando a de países como Japão e Suíça. Mesmo comparado aos outros países da América latina, estudo da OCDE revela que a carga tributária brasileira é 67% maior.
A falta de expertise num modelo fiscal gera dispêndios extras para as empresas, que podem ser evitadas resultando em salvaguarda de recursos preciosos, que poderão ser utilizados em investimentos nos processos e materiais subjacentes ao seu core business. Trata-se de uma ação que tem duplo efeito: resguardar recursos e permitir sua utilização em favor do negócio. Isso ocorre porque muitas empresas se valem da consultoria de departamentos jurídicos internos, que concentram seus esforços no contencioso cível, trabalhista e na defesa de interesses comerciais e societários. Dessa forma, uma verdadeira agenda fiscal fica inviável, pois tais departamentos jurídicos não serão capazes de se voltar verdadeiramente a uma área do direito que exige enorme especialização e compromisso. Para uma correta atuação sobre o problema, é necessária uma programação que mantenha foco sobre as diversas vicissitudes da demanda judicial tributária; isso somente poderá ser feito por meio da contratação de profissionais especializados em direito tributário.
Assim, a consultoria especializada em direito tributário, em conjunto com a aplicação dos recursos para apetecer o próprio interesse da empresa, propiciam o estancamento da vazão dos recursos e configura a efetividade da justiça em relação à tributação das empresas preconizada nos liames da ordem jurídica.
Fernanda Vargas de Oliveira e Rubens Mateus dos Santos compõem a equipe do Martins Freitas Advogados Associados.
